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Termos e Condições Legais

Sobre os nossos termos e condições legais
PURA, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca PURA, e doravante denominado unicamente de SITE PURA, estabelece o presente instrumento denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do SITE PURA, conforme as condições abaixo descritas:
Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO da PURA fica ciente e concorda que ao utilizar o site PURA, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pela PURA.

SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.

SITE PURA: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio PURAGRAMA.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca PURA registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.

ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no PURA.

COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.

LINKS(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.

SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.

CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.
Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o SITE PURA e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

O USUÁRIO(S): deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE PURA, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O SITE PURA e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE PURA significa a total concordância com tais termos, condições e informações.
Eventuais erros no funcionamento do SITE PURA serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O SITE PURA não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE PURA.

O USUÁRIO(S): através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE PURA, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE PURA.
Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE PURA, consulte a nossa Política de Privacidade.

O SITE PURA envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do SITE PURA para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Fica a critério exclusivo do SITE PURA suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S) que se utilizarem do SITE PURA com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao SITE PURA o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do SITE PURA, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE PURA são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do SITE PURA e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE PURA ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE PURA, sujeitando-se o USUÁRIO(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao SITE PURA, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).

Os riscos derivados da utilização do SITE PURA são do USUÁRIO(S), logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO(S) o SITE PURA e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.
Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou "software", publicados no SITE PURA podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual a PURA envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.

De nenhum modo a PURA será responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso da PURA, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

A PURA poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO da PURA de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pela PURA.

O SITE PURA reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do SITE PURA que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.
Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço da PURA se:

• Enviadas para o e-mail geral.purapt@gmail.com.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

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